A pandemia COVID-19 trouxe uma crise à escala mundial com múltiplas dimensões: é uma crise de natureza sanitária e de saúde, com os números de infetados, internamentos e óbitos que todos conhecemos. No entanto a crise que o COVID-19 trouxe é também uma enorme crise económica.
Efetivamente, as restrições à mobilidade das pessoas, e as restrições ao desenvolvimento de determinadas atividades – como por exemplo eventos de dimensão – vieram trazer enormes perturbações à atividade económica, sobretudo em setores como o turismo, a restauração e o comercio a retalho. No entanto – e admitindo que possam haver algumas exceções – esta crise acabou por atingir todos os setores da economia mundial, dado o efeito em cadeia que as economias modernas têm intra-setores, bem como a elevada dependência das economias locais, ou nacionais, em relação às tendências globais.
Esta crise tem várias características que são diferentes das crises anteriores. Não se trata de uma crise cíclica resultante de um período de crescimento económico que resulta numa crise, mas sim de uma crise que surge por motivos não económicos, que surge muito rapidamente e que apanhou de surpresa os agentes económicos e políticos dos vários países.
Por outro lado, quando a crise surge, a capacidade produtiva dos vários países está intacta: na realidade os vários setores de atividade estavam a funcionar em pleno e as melhores empresas de cada sector estavam em crescimento florescente.
Neste enquadramento, tornou-se praticamente consensual nas elites políticas e económicas mundiais que seria muito importante os Estados centrais apoiarem as sua empresas: empresas essas que eram sãs, rentáveis e que geravam determinado nível de emprego antes da crise, e que com a pandemia têm sérias dificuldades em manter a sua atividade económica e em manter os seus postos de trabalho.
Estes apoios à empresas privadas são fundamentais para evitar que estas mesmas empresas entrem numa onda de encerramentos e insolvências, que geraria uma enorme onda de despedimentos, o que seria verdadeiramente catastrófico para a economia dos países, porque o efeito em cadeia do desemprego em massa iria gerar um enorme ciclo de decadência económica, que teria efeitos imprevisíveis.
O governo anunciou novos apoios de 7.200 milhões de euros (dos quais 1.400 milhões de euros a fundo perdido) a serem injetados na economia no primeiro semestre de 2021, que se juntam aos 22 mil milhões de euros já despendidos no apoio à economia em 2020 (dos quais 2.790 milhões de euros a fundo perdido).
Efetivamente, o acesso a estes apoios tem sido um fator absolutamente crítico para muitas empresas portugueses, empresas saudáveis e florescentes antes da pandemia, mas que agora necessitam destes apoios para ultrapassar este período difícil da sua existência.
O Contabilista Certificado tem tido um papel central no acesso das empresas a estes apoios, sobretudo quando falamos das Pequenas e Micro empresas.
Este papel central verifica-se, desde logo, porque muitos apoios dependem de fatores contabilísticos – como por exemplo níveis de quebra de faturação, ou a existência de capitais próprios positivos no exercício de 2019 – o que implica um processo de certificação oficial do Contabilista Certificado em como a empresa cumpre esses requisitos contabilísticos. No entanto o papel do Contabilista Certificado vai muito mais além do que essa mera certificação.
Na realidade o Contabilista Certificado tem sido o parceiro das empresas na leitura, interpretação e planeamento das empresas no acesso aos apoios. Os vários apoios que têm surgido nem sempre são simples, e de fácil compreensão para o empresário, e por outro lado, têm saído em catadupa, e muitas vezes de forma pouco organizada por parte das entidades estatais.
Por outro lado, o acesso aos apoios também resulta numa séria de obrigações que as empresas têm de cumprir: por exemplo, existem apoios cujo acesso implicam a manutenção do nível de emprego, outros que não permitem os despedimentos por extinção de posto de trabalho por um determinado período de tempo, e assim sucessivamente.
O Contabilista Certificado tem sido o parceiro de excelência dos empresários das PME para que as suas empresas tenham acesso devido aos vários apoios, e consigam planear a sua atividade em conformidade com os desafios inerentes a este contexto de pandemia COVID-19.
Aconselho que fale com o seu Contabilista para poder planear devidamente a atividade da sua empresa para o primeiro semestre de 2021, porque seguramente que os apoios agora anunciados vão ter impacto na atividade da sua empresa.
Nuno Bravo
Horizonte Eficaz Consultoria
